Processo minerário

815.086/1990

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1. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 308/1991 - Vencimento em 11/08/2029

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3. 30/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 94

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4. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°308/2019-DOU de 14/12/2021

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5. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°308/2019

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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7. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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