Processo minerário

815.861/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°36269/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 09/12/2015 Seção 1

   Relação nº 238/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: (924)

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