Processo minerário

815.630/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 242/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 399/2021, de 2 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1216/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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3. 29/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

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4. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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5. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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6. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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7. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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8. 09/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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9. 02/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 77

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