Processo minerário

815.262/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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2. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

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3. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

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5. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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6. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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7. 09/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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8. 02/06/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

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9. 30/03/2015 Seção 1

   Página 122 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

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10. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 43

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13. 20/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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14. 09/05/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 09/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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16. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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