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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 99/2022

Seção
1
Data
Edição
216
Página
175

Seu processo neste ato

  • Relação nº 99/2022

    Fase de Registro de Extração

    Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

    815.861/2015

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 99/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.401/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°6214/2022/DIFIS-SC/ANM

815.346/2017-BENETERRA TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°6227/2022/DIFIS-SC/ANM

815.368/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°6225/2022/DIFIS-SC/ANM

815.281/2017-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-AI N°6230/2022/DIFIS-SC/ANM

815.362/2017-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA-AI N°6222/2022/DIFIS-SC/ANM

815.351/2017-WANDERLEI ADEMAR WINTER-AI N°6141/2022/DIFIS-SC/ANM

815.352/2017-RENATO TOMELIN-AI N°6138/2022/DIFIS-SC/ANM

815.353/2017-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME-AI N°6096/2022/DIFIS-SC/ANM

815.369/2017-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°6097/2022/DIFIS-SC/ANM

815.354/2017-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-AI N°6098/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°51305/2022/DIFIS-SC/ANM

815.143/2012-CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°51022/2022/DIOUT-SC/ANM

815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°51550/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.865/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.

815.589/2018-ARMANDO MEYER

815.205/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.130/2012-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°51805/2022/DIOUT-SC/ANM

815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°51052/2022/DIOUT-SC/ANM

815.333/2017-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°52466/2022/DIOUT-SC/ANM

815.058/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°51023/2022/DIOUT-SC/ANM

815.780/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°48015/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.195/1986-BRITADOR SCHMITZ LTDA- Registro de Licença N° 110258, de 2006 - Vencimento em 28/09/2042

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.583/2014-CONSTRUTORA WD EIRELI ME- Cessionário:Murilo Cassol Daga ME- CNPJ 29.938.589/0001-55- Registro de Licença N° 1667/2015- Vencimento da Licença: 03/10/2042

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.338/2017-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°51702/2022/DIOUT-SC/ANM

815.460/2006-MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO-OF. N°51707/2022/DIOUT-SC/ANM

815.723/2017-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°51517/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.861/2015-MUNICIPIO DE SANGAO-Registro de Extração N°2/2020 de 08/11/2022

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.323/2010-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-Registro de Extração N°11/2010 de 08/11/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.141/2022-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°50911/2022/DIOUT-SC/ANM

815.078/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°52139/2022/DIOUT-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.216/2004-Cristal Tech Construtora Ltda- AI N°4910/2022/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.260/2018-LAGOA CORTADA URBANIZADORA LTDA ME-OF. N°51355/2022/DIOUT-SC/ANM

815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°30256/2022/DIFIS-SC/ANM

815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°30256/2022/DIFIS-SC/ANM

815.062/2020-MELLA EXTRACAO E BRITAMENTO EIRELI-OF. N°51314/2022/DIOUT-SC/ANM

815.811/2016-JAIR ANTONIO LOCATELLI-OF. N°51422/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.273/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.206/2022-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°51450/2022/DIOUT-SC/ANM

815.289/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°51635/2022/DIOUT-SC/ANM

815.319/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°51772/2022/DIOUT-SC/ANM

815.288/2022-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°51634/2022/DIOUT-SC/ANM

815.321/2022-MUNICIPIO DE TAIO-OF. N°51800/2022/DIOUT-SC/ANM

815.111/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°52046/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 17/11/2022, p. 175

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