Processo minerário

815.887/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 155/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 28/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 300/16

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 250/2015SC · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     17164/2015

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