Processo minerário

815.889/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1524, de 2016 - Vencimento em 30/09/2026

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2. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 85/2020/GAEM/SPM

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3. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 225/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1524/2012 - Vencimento em 07/10/2021

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4. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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