Processo minerário

815.889/2011

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/10/2012 e 18/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2012 Seção 1

   Alvará N°12.310/2011 — página do DOU de 08/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 14/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 391, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 14/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/11/2021 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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