Processo minerário

815.785/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

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2. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1457/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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3. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 94/2020/GAEM/SPM

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5. 27/11/2017 Seção 1

   Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 252/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1339/2007 - Vencimento em 31/07/2017

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7. 28/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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