Processo minerário

815.595/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 218/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 56971/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46217/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34380/2026/DIVFIS-SC/ANM

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4. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12589/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114

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7. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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9. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 42

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10. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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11. 28/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 79

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13. 31/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 01/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 176/2013

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16. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 09/05/2011 Seção 1

    Página 67 do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 09/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

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21. 22/01/2010 Seção 1

    Página 137 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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