Processo minerário
815.567/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2016 e 28/03/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 118
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Relação nº 46/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 82/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2017
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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