Processo minerário

816.016/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1589/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/10/2038

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2. 03/01/2014 Seção 1

   Relação nº 254/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1589/2013 de 18/12/2013-Vencimento em 05/11/2023

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