Processo minerário

815.126/2001

24 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2010 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

04/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 03/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/12/2011 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/12/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/06/2012 Seção 1

Alvará n°17272/2011 — página do DOU de 26/06/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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03/01/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/01/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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05/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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29/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 10/11/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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15/08/2016 Seção 1

DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 15/08/2016

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07/03/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 61, DE 5 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 07/03/2018

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26/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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24/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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