Processo minerário

815.126/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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2. 26/05/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°15148/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15140/2021/DIFAM-SC/ANM e 15150/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 36/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 10/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/06/2015 Seção 1

   Página 117 do DOU de 22/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 13/02/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 14/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 189

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10. 13/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 139

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11. 29/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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13. 06/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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14. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 03/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 118

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19. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 24/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 03/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 134

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22. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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23. 04/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 68

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