Processo minerário

815.372/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2526/2017

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3. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 132/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3489/2014

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4. 03/01/2014 Seção 1

   Relação nº 254/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1236/2011

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5. 23/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 68

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