Processo minerário

816.052/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 31/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 219

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3. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 176/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1984 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

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4. 19/10/2015 Seção 1

   Relação nº 209/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1984/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 14/09/2017

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