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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 176/2017

Seção
1
Data
Edição
200
Página
195

Seu processo neste ato

  • Relação nº 176/2017

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

    816.052/2013 — RUDNICK MINÉRIOS LTDA

    Licenciamento N°:1984 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 176/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.070/2011-CARLOS ROBERTO AMANTE-OF. N°3528/2017

815.023/2016-WAGNER PATRICIO-OF. N°3529/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.503/2013-ADRIANA BOZA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

815.142/1996-LUCIDIO JOSÉ CELLA-Na Relação nº 23/2017, onde se lê: "EDITAL DISPONIBILIDADE N°7/2014", Leia-se: "EDITAL DISPONIBILIDADE N°08/2007"

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- N° do Termo de Interdição:004/2017, de 31/08/2017- Lacre N° s/nº

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDAOF. N°3641/2017

810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3525/2017

810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3526/2017

815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA MEOF. N°3656/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-TUBARÃO/SC, CAPIVARI DE BAIXO/SC - Guia n° 098/2017-50.000tAreia- Validade:08/10/2018

815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 099/2017-12.000t-Argila- Validade:06/10/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.726/2004-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°3507/2017

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°2769/2017

815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°3640/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.480/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°3524/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

815.480/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:220 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.481/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:221 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.545/1987-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME- Licenciamento N°:375 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Licenciamento N°:590 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.446/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Licenciamento N°:771 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Licenciamento N°:1018 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.736/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Licenciamento N°:1255 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Licenciamento N°:1333 Prorrogado por 5 (CINCO) ano(s)

815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME- Licenciamento N°:1506 - Prorrogado por 05 (cinco) ano(s)

815.931/2011-RETITULHO TRANSPORTES LTDA EPPLicenciamento N°:2012 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

816.052/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Licenciamento N°:1984 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.583/2014-LUCIANO SANTOS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME- Cessionário:CONSTRUTORA WD EIRELI ME- CNPJ 19182027/0001-70- Licenciamento n°1667- Vencimento do Licenciamento: 20 (vinte) anos

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:01/09/2017-Término:01/09/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

815.108/2017-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.-Licenciamento N°2087 - Prazo: 10 (DEZ) ano(s)

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.898/2013-CONSTRUTORA H. I.M LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.566/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS-OF. N°3534/2017

815.567/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS-OF. N°3533/2017

815.568/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS-OF. N°3534/2017

815.570/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. N°3532/2017

815.573/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°3530/2017

815.575/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ-OF. N°3531/2017

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.735/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRASRegistro de Extração N°03- DOU de 16/04/2008

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 18/10/2017, p. 195

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