Processo minerário

816.060/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14864/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46412/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 216

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4. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 5/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°003/2013 de 27/11/2013-Vencimento em 27/11/2015

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