Processo minerário

815.526/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 227/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 378/2025, de 29 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 153/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24706/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°39442/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 14/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 20

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5. 06/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 29

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6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

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8. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 36

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9. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 126

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10. 17/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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11. 02/07/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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14. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 103

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16. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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