Processo minerário
815.526/1987
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°5987/2009 - Cessionario:815.518/2009 e 815.519/2009- — página do DOU de 09/06/2010
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Página do DOU de 25/06/2010 — Seção 1
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Alvará n°12.575/2007 — página do DOU de 23/11/2011
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 17/02/2012
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Página do DOU de 09/12/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 17/03/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 06/01/2020
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 14/01/2020
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Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 238/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/07/2025
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/10/2025
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