Processo minerário

810.890/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 20/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°643/2018-DFISC/DNPM/SP

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2. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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3. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 23/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

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6. 14/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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7. 26/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 119

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8. 03/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 117

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12. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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15. 10/10/2011 Seção 1

    Página 77 do DOU de 10/10/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 10/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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