Processo minerário
820.030/2014
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2014 e 25/10/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°48949/2022/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°48402.820030/2014-42
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°29761/2022/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
Alvará n° 11510/2014 - Cessionário: Jfb Comércio e Mineradora Eireli- CNPJ 39.774.163/0001- 67
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- Seção 1
Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°18217/2022/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°30414/2021/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 286
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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