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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho Relação nº 70/2020

Seção
1
Data
Edição
188
Página
286
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 70/2020

    820.030/2014 JOAO FRANCISCO BRUNO

    OF. N°1022/2020/DIFAM-SP/GER-SP

50 processos · 15 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

  • 820.874/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°8045/2017

  • 820.873/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°1500/2018.

  • 820.866/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°8040/2017

  • 820.844/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°8028/2017

  • 820.846/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°8030/2017

  • 820.848/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°8032/2017

  • 820.872/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°7716/2017

  • 820.870/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°8044/2017

  • 820.869/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°8043/2017

  • 820.868/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°8042/2017

  • 820.867/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°8041/2017

  • 820.851/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°8035/2017

  • 820.085/2019

    SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO

    Alvará N°5068/2019

  • 820.875/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°8046/2017

  • 820.876/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°8047/2017

  • 820.877/2011

    RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    Alvará N°8048/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

  • 821.025/2015

    PEDREIRA CARRASCOZA LTDA

    ALVARÁ N°2373/2016

  • 820.095/2017

    CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

    ALVARÁ N°3.253/2018

  • 820.940/2016

    CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA

    ALVARÁ N°1.485/2018

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 820.011/2013

    EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-ARGILA (cer. vermelha), AREIA e ARGILA VERDE (industrial).-São Paulo/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 820.985/2013

    JORGE ABUKATER- Cessionário:AQUA CALIDA MINERIAS LTDA- CPF ou CNPJ 36.550.120/0001-00

    Alvará n°8.381/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

Código ANM 175

  • 820.586/2005

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    Alvará n°164/2008 - Cessionario:820.294/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.209.879/0001-63

  • 820.586/2005

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    Alvará n°164/2008 - Cessionario:820.294/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 7.209.879/0001-63

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 821.247/2001

    MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA

    OF. N°1011/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

  • 820.339/2008

    SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço) - Marcas "Estância de Cristal", "Estância de Prata" e "Polar": Recipientes de 20 L, sem gás.- ITAQUAQUECETUBA/SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

  • 820.954/2014

    EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ANGICO LTDA- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N° 3.680/2018- Vencimento da Licença: 12/05/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 820.382/1998

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°1012/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.382/1998

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°1013/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.030/2014

    JOAO FRANCISCO BRUNO

    OF. N°1022/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.487/2009

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°1023/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.487/2009

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°1024/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.401/1995

    PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

    OF. N°1028/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.119/2002

    MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA

    OF. N°1029/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 821.876/1998

    LENA & CIA. LTDA

    OF. N°1030/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.991/2011

    SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME

    OF. N°1038/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.109/2003

    JOSE LUIZ MESSIAS RIVERSUL - ME

    OF. N°1040/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.029/2005

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°1041/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.029/2005

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°1042/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.387/2003

    BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1044/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.387/2003

    BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1045/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.085/2008

    BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1046/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.085/2008

    BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1047/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

  • 820.382/1998

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°1014/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.645/2011

    TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA

    OF. N°1021/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.487/2009

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°1025/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.991/2011

    SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME

    OF. N°1039/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.029/2005

    PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°1043/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

  • 820.642/2006

    CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA

    Alvará n° 1.102/2007 - Cessionário: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44

  • 820.555/2002

    CERÂMICA CITY LTDA

    Alvará n° 2.518/2004 - Cessionário: CERÂMICA ENDO II EIRELI- CNPJ 11.875.550/0001-70

  • 820.874/2009

    REOMAR MUCARE

    Alvará n° 7.724/2015 - Cessionário: REOMAR MUCARE ME- CNPJ 34.472.554/0001-03

  • 820.872/2009

    REOMAR MUCARE

    Alvará n° 7.722/2015 - Cessionário: REOMAR MUCARE ME- CNPJ 34.472.554/0001-03

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 820.887/2010

    ERASTO BORETTI DE ALMEIDA

    OF. N°1037/2020/DIFAM-SP/GER-SP-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 820.714/2018

    RENATO HERMÍNIO GIARETTA ME

    OF. N°1016/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.228/2019

    RAÍZEN ENERGIA S.A.

    OF. N°1017/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.227/2019

    RAÍZEN ENERGIA S.A.

    OF. N°1018/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.226/2019

    RAÍZEN ENERGIA S.A.

    OF. N°1019/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.281/2019

    BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI

    OF. N°1020/2020/DIFAM-SP/GER-SP

  • 820.378/2020

    CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME

    OF. N°1031/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 820.265/2020

    LUIZ ANTONIO FIORENTINO

    OF. N°Ofício nº 967/2020/DIREM-SP/GER-SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Despacho

Relação nº 70/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.889/2016-FAZENDA SETE LAGOAS AGRÍCOLA S.A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.874/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8045/2017

820.873/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°1500/2018.

820.866/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8040/2017

820.844/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8028/2017

820.846/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8030/2017

820.848/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8032/2017

820.872/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°7716/2017

820.870/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8044/2017

820.869/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8043/2017

820.868/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8042/2017

820.867/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8041/2017

820.851/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8035/2017

820.085/2019-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO -Alvará N°5068/2019

820.875/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8046/2017

820.876/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8047/2017

820.877/2011-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°8048/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-ALVARÁ N°2373/2016

820.095/2017-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°3.253/2018

820.940/2016-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-ALVARÁ N°1.485/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.011/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-ARGILA (cer. vermelha), AREIA e ARGILA VERDE (industrial).-São Paulo/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.985/2013-JORGE ABUKATER- Cessionário:AQUA CALIDA MINERIAS LTDA- CPF ou CNPJ 36.550.120/0001-00- Alvará n°8.381/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.586/2005-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°164/2008 - Cessionario:820.294/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.209.879/0001-63

820.586/2005-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°164/2008 - Cessionario:820.294/2020-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 7.209.879/0001-63

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°1011/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço) - Marcas "Estância de Cristal", "Estância de Prata" e "Polar": Recipientes de 20 L, sem gás.- ITAQUAQUECETUBA/SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.954/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ANGICO LTDA- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N° 3.680/2018- Vencimento da Licença: 12/05/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.382/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1012/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.382/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1013/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.030/2014-JOAO FRANCISCO BRUNO-OF. N°1022/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.487/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1023/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.487/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1024/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.401/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°1028/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.119/2002-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°1029/2020/DIFAM-SP/GER-SP

821.876/1998-LENA & CIA. LTDA-OF. N°1030/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.991/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°1038/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.109/2003-JOSE LUIZ MESSIAS RIVERSUL - ME-OF. N°1040/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.029/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1041/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.029/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1042/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.387/2003-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1044/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.387/2003-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1045/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.085/2008-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1046/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.085/2008-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1047/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.382/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1014/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.645/2011-TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°1021/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.487/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1025/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.991/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°1039/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.029/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1043/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.642/2006-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Alvará n° 1.102/2007 - Cessionário: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44

820.555/2002-CERÂMICA CITY LTDA- Alvará n° 2.518/2004 - Cessionário: CERÂMICA ENDO II EIRELI- CNPJ 11.875.550/0001-70

820.874/2009-REOMAR MUCARE- Alvará n° 7.724/2015 - Cessionário: REOMAR MUCARE ME- CNPJ 34.472.554/0001-03

820.872/2009-REOMAR MUCARE- Alvará n° 7.722/2015 - Cessionário: REOMAR MUCARE ME- CNPJ 34.472.554/0001-03

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°1037/2020/DIFAM-SP/GER-SP-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.714/2018-RENATO HERMÍNIO GIARETTA ME-OF. N°1016/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.228/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-OF. N°1017/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.227/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-OF. N°1018/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.226/2019-RAÍZEN ENERGIA S.A.-OF. N°1019/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.281/2019-BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI-OF. N°1020/2020/DIFAM-SP/GER-SP

820.378/2020-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME-OF. N°1031/2020/DIFAM-SP/GER-SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.265/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO-OF. N°Ofício nº 967/2020/DIREM-SP/GER-SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 30/09/2020, p. 286

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