Processo minerário

820.036/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 160/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 212/2021, de 1 DE JUNHO DE 2021

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2. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°995/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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3. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     PEDREIRA BORBOREMA LTDA-Basalto (construção civil)-Jaboticabal/SP

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4. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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