Processo minerário

820.121/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18769/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°18773/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°11.272/2015

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3. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-AREIA (construção civil)-Lorena/SP

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4. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°218/2020/DIREM - SP/GER - SP

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5. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.803.726/0001-77- Alvará n°11.272/2015

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6. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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