Despacho · Relação nº 1/2026

Despacho

Relação nº 1/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.498/2018-JOSE PAULO CELESTRINI-OF. N°143/2026/COROUT-SP/ANM

820.099/2004-FRANCISCO JOSÉ FERRAROLI DOS SANTOS-OF. N°144/2026/COROUT-SP/ANM

820.865/2010-JP BUSINESS HOLDING E ADMINISTRACAO DE BENS S.A.-OF. N°145/2026/COROUT-SP/ANM

820.032/2024-AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA-OF. N°146/2026/COROUT-SP/ANM

820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA-OF. N°350/2026/COROUT-SP/ANM

820.571/2023-TEZOTTOPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-OF. N°426/2026/COROUT-SP/ANM

820.607/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°529/2026/COROUT-SP/ANM

820.116/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-OF. N°1069/2026/COROUT-SP/ANM

820.965/2009-DIEGO DE OLIVEIRA-OF. N°1070/2026/COROUT-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.054/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

820.055/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

820.582/2021-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

820.166/2019-JLG MINERACAO LTDA

820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA

820.165/2019-JLG MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.894/1997-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 75 de 2001- Cessionário:ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- CNPJ 34.413.307/0001-36

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.318/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:5 (cinco) anos contados a partir da data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM.

820.287/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA.-Termino do arrendamento:5 (cinco) anos contados a partir da data de publicação no DOU da averbação da prorrogação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°1018/2026/COROUT-SP/ANM

821.523/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°1025/2026/COROUT-SP/ANM

820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°1028/2026/COROUT-SP/ANM

820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA-OF. N°1187/2026/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.530/2001-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendátaria: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44

820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendátaria: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44

821.523/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendátaria: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Arrendátaria: SP TRADE AGUA MINERAL LTDA- CNPJ 23.723.553/0001-78

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF. N°440/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

820.740/2007-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.254/2009-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA- Registro de Licença N° 3457/2016 - Vencimento em 31/12/2029

820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA- Registro de Licença N° 2278/1999 - Vencimento em 07/10/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA-OF. N°93/2026/COROUT-SP/ANM

820.445/2015-CERAMICA NOVA FIRENZE LTDA.-OF. N°94/2026/COROUT-SP/ANM

820.446/2020-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°95/2026/COROUT-SP/ANM

820.330/2001-OLARIA SOEIRA LTDA EPP-OF. N°142/2026/COROUT-SP/ANM

820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°841/2026/COROUT-SP/ANM

820.711/1998-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°842/2026/COROUT-SP/ANM

820.059/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°997/2026/COROUT-SP/ANM

820.058/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°1005/2026/COROUT-SP/ANM

820.184/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°1009/2026/COROUT-SP/ANM

820.183/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°1011/2026/COROUT-SP/ANM

820.839/1984-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1067/2026/COROUT-SP/ANM

820.363/2019-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA-OF. N°1071/2026/COROUT-SP/ANM

820.175/2019-ALEXSANDER DE CARVALHO TRANSPORTES-OF. N°1072/2026/COROUT-SP/ANM

820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°1220/2026/COROUT-SP/ANM

820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°1221/2026/COROUT-SP/ANM

820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°1222/2026/COROUT-SP/ANM

820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°1223/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°96/2026/COROUT-SP/ANM

820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°98/2026/COROUT-SP/ANM

820.140/2006-SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA-OF. N°141/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°100/2026/COROUT-SP/ANM

820.038/2014-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°528/2026/COROUT-SP/ANM

820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-OF. N°1073/2026/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.419/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvara n° 459/2000 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56

821.421/1996-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvara n° 10934/1998 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56

820.173/1998-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvara n° 5203/1999 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56

821.075/1999-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvara n° 19104/2000 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.537/2024-PEDRO HENRIQUE RAMOS

820.538/2024-PEDRO HENRIQUE RAMOS

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.529/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente