Processo minerário

820.050/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 79

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2. 01/07/2022 Seção 1

   Relação nº 350/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 23/11/2021 Seção 1

   Relação nº 557/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6370/21

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4. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 122/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1930/2021

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5. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 77/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°998/2020/DIREM-SP/GER-SP

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6. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 95

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7. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 79

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