Processo minerário
820.050/2020
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 1.916, DE 24 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 25/03/2021
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ALVARÁ Nº 9.411, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 23/11/2021
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PORTARIA ANM Nº 1.056, DE 30 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 01/07/2022
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 27/05/2026 — Seção 1
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