Processo minerário

820.869/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:FARIMAT PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 48.984.114/0001-40- Alvará n°7346/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/09/2017 Seção 1

   Página 75 do DOU de 27/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)