Processo minerário

820.868/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2017 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 27/09/2017

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3. 12/02/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 12/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 25/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 17/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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