Processo minerário

820.063/2016

3 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2020 e 15/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 02/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/05/2024 Seção 1

   Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/05/2024 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 15/05/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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