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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 40/2024

Seção
1
Data
Edição
87
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    820.063/2016 — MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

    Registro de Licença N° 3732/2020 - Vencimento em 18/05/2033

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 40/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.092/1998-ROHRER & ZERAIK LTDA-OF. N°15199/2024/DIFIS-SP/ANM

820.095/2006-ESMALTES COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°15209/2024/DIFIS-SP/ANM

820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N°15219/2024/DIFIS-SP/ANM

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°15223/2024/DIFIS-SP/ANM

805.466/1973-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°15224/2024/DIFIS-SP/ANM

805.466/1973-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°15224/2024/DIFIS-SP/ANM

820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL VERVALE LTDA-OF. N°15.269/2024/DICOA/ANM

820.741/1999-EMPRESA DE MINERACAO CARAVELAS LTDA-OF. N°16053/2024/DIFIS-SP/ANM

821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI-OF. N°16060/2024/DIFIS-SP/ANM

820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-OF. N°16062/2024/DIFIS-SP/ANM

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.-OF. N°16064/2024/DIFIS-SP/ANM

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°16069/2024/DIFIS-SP/ANM

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA-OF. N°16096/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA- "FONTE SANTA BÁRBARA" (Poço) - Marca "Pateta": garrafão retornável de 20 L, sem gás; Marca "Cristal": copos de 200 mL, sem gás, garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Rio Pardo Golf": garras PET descartáveis de 510 mL, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA- Registro de Licença N° 2844/2004 - Vencimento em 20/11/2027

820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Registro de Licença N° 1348/1988 - Vencimento em 16/04/2025

820.013/2019-AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° nº 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 24/04/2028

820.063/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 3732/2020 - Vencimento em 18/05/2033

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA-OF. N°15723/2024/DIOUT-SP/ANM

820.386/2019-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15731/2024/DIOUT-SP/ANM

820.211/2017-CCRP PROJETOS DE INVESTIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°15737/2024/DIOUT-SP/ANM

820.734/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°15984/2024/DIOUT-SP/ANM

820.733/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°15987/2024/DIOUT-SP/ANM

820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°15988/2024/DIOUT-SP/ANM

820.943/2001-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-OF. N°16104/2024/DIOUT-SP/ANM

821.419/2012-OLARIA MAFEI & MAFEI LTDA-OF. N°16105/2024/DIOUT-SP/ANM

820.042/2006-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME-OF. N°16107/2024/DIOUT-SP/ANM

821.182/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°16108/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.276/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°15612/2024/CAREAS-SP/ANM

820.013/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. N°15673/2024/DIOUT-SP/ANM

820.914/2016-HUMBERTO AYRES DIAS NETO ME-OF. N°15677/2024/DIOUT-SP/ANM

820.914/2016-HUMBERTO AYRES DIAS NETO ME-OF. N°15679/2024/DIOUT-SP/ANM

820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°15702/2024/DIOUT-SP/ANM

820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°15703/2024/DIOUT-SP/ANM

820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. N°15741/2024/DIOUT-SP/ANM

820.349/2009-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°15953/2024/DIOUT-SP/ANM

820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°16109/2024/DIOUT-SP/ANM

820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°16112/2024/DIOUT-SP/ANM

820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°16114/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.013/2017-L&L COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. N°15675/2024/DIOUT-SP/ANM

820.914/2016-HUMBERTO AYRES DIAS NETO ME-OF. N°15681/2024/DIOUT-SP/ANM

820.805/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°15706/2024/DIOUT-SP/ANM

820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. N°15743/2024/DIOUT-SP/ANM

820.452/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°15957/2024/DIOUT-SP/ANM

820.453/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°15967/2024/DIOUT-SP/ANM

820.454/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°15975/2024/DIOUT-SP/ANM

820.455/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°15980/2024/DIOUT-SP/ANM

820.881/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°15982/2024/DIOUT-SP/ANM

820.462/2015-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°16117/2024/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°15990/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias

820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°15999/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.543/2023-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°15769/2024/DIOUT-SP/ANM

820.025/2024-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°14045/2024/CAREAS-SP/ANM

820.546/2023-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°15943/2024/DIOUT-SP/ANM

820.554/2023-HEITOR LUIS DE FARIA-OF. N°15948/2024/DIOUT-SP/ANM

820.573/2023-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°16005/2024/DIOUT-SP/ANM

820.598/2023-MARIA HELENA HOSSRI FERREIRA DA SILVA-OF. N°16008/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.674/2023-CERAMICA SOLOARTE LTDA.-OF. N°14046/2024/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.168/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE-OF. N°15715/2024/DIOUT-SP/ANM

820.176/2024-MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE-OF. N°15721/2024/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 07/05/2024, p. 73

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