Processo minerário

821.213/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 05/09/2013 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.375, DE 16 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 20/05/2019

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3. 27/10/2020 Seção 1

   Alvará n°6.015/2000 — página do DOU de 27/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 10/02/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/02/2021

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5. 23/11/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/04/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/04/2023

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8. 14/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 367, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/02/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 24/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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