Processo minerário

820.072/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 901/2019-ANM/GER/SP e 902/2019-ANM/GER/SP

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3. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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4. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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5. 19/07/2017 Seção 1

   Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI Nº 482/2017-DFISC/DNPM/SP

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6. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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