Processo minerário

820.800/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 533/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Vistoria em 30 (trinta) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48053.920366/2023-11

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 734/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.191/2022 - R$ 922,09

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3. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°52118/2022/DIFIS-SP/ANM

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4. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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5. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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6. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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7. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 75

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8. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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9. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/02/2015 Seção 1

    Página 110 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 23/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/09/2012 Seção 1

    Página 727 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 03/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 75

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