Processo minerário

820.511/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°39732/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 6770 de 2003 - Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83

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3. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2908/2019 - ANM/GER/SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2907/2019 - ANM/GER/SP

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4. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado

     CHIARELLI MINERACAO LTDA-Na publicação do DOU de 05/08/2019, Onde se lê: "2288/19" e"2287/19" Leia-se "2253/19" e "2285/19"

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5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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6. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

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7. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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8. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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9. 15/06/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 15/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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