Processo minerário

820.089/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 13/05/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20485/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40237/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 16/06/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 25/1/2024.

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4. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°3089/19-ANM/GER/SP - 05.09.19

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