Despacho · Relação nº 19/2022

Despacho

Relação nº 19/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.617/2013-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°639/2019-ANM/GER/SP

821.512/2013-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL - AI N°595/2019-ANM/GER/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.576/2017-MILTON GIACON JUNIOR

Não conhece requerimento protocolizado(270)

821.026/1999-AUGUSTA DE MOURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.087/2020-MAURO AUGUSTO DE LIMA-OF. N°9314/2022/DIREM-SP/ANM

820.083/2021-MARMORISA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9316/2022/DIREM-SP/ANM

820.833/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°9350/2022/DIREM-SP/ANM

820.834/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°9355/2022/DIREM-SP/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.113/2014-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.174/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA -Alvará N°2392/2020

820.172/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA -Alvará N°2390/2020

820.173/2020-COMERCIO DE MINERIOS AREIA BRANCA LTDA -Alvará N°2391/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.391/2015-MARCOS BESSA NISTI-ALVARÁ N°12.076/2015

820.481/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-ALVARÁ N°5237/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.362/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- Área de 42,91 ha para 10,55-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Guatapará/SP

820.235/2012-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA- Área de 62,54 para 49,86-AREIA (construção civil)-Frutal e Colômbia/MG e SP

820.274/1991-JOS EDUARDO COSTA MANCINI- Área de 50,0 ha para 8,40 ha-AREIA (construção civil)l-São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul/SP

820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Área de 97,58 ha para 50,0 ha-AREIA ( construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Morro Agudo e Jaborandi/SP

820.283/2017-MINERADORA SUCURI LTDA- Área de 89,91 ha para 50,0-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barretos, Morro Agudo e Jaborandi/SP

820.282/2017-MINERADORA SUCURI LTDA- Área de 102,58 ha para 50,0 ha-AREIA (construção civil e CASCALHO (construção civil)-Barretos e Morro Agudo/SP

820.281/2017-MINERADORA SUCURI LTDA- Área de AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil) para 98,88 ha-50,0 ha-Barretos e Morro Agudo/SP

820.280/2017-MINERADORA SUCURI LTDA- Área de 106,19 ha para 50,0 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Barretos, Guaíra e Morro Agudo/SP

820.284/2017-MINERADORA SUCURI LTDA- Área de 106,26 ha para 50,0 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Morro Agudo e Jaborandi/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

805.057/1971-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-DOLOMITO (brita - corretivo solo), QUARTZITO (brita - construção civil) FILITO (industrial)

820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-DIABÁSIO (brita-construção civil)

820.669/1998-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)

820.392/1994-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)

814.202/1973-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-BASALTO (construção civil)

820.476/1979-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-DOLOMITO (brita - corretivo solo), QUARTZITO (brita - construção civil e FILITO (industrial) .

820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP-GNAISSE (ornamental)

820.614/1981-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-DOLOMITO (brita - corretivo solo), QUARTZITO (brita - construção civil) e FILITO (industrial).

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA- Prazo:3 anos, a partir de 02/12/2019, com término em 02/12/2022

820.498/2002-HS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Prazo:10 anos, a partir de 13/12/2013, com término em 13/12/2023

820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.- Prazo:7 anos, a partir de 13/04/2016, com término em 13/04/2023

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP-GNAISSE (brita) e SAIBRO (construção civil).

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

820.805/1985-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.805/1985-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.735/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°8898/2022/DIFAM-SP/ANM

820.314/2012-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°9165/2022/DIFAM-SP/ANM

820.796/1984-QUIBRITA MINERADORA LTDA.-OF. N°9164/2022/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.571/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8954/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.910/2021-KONSTRU MINERACAO DE VOTUPORANGA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.421/2020-MARCOS ALEXANDRE SARTORELLI-OF. N°9458/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.334/2018-RAFAEL PEGOLARO SALIONE

820.335/2018-RAFAEL PEGOLARO SALIONE

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente