DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 18.10.2011

820.343/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 18.10.11

820.345/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 18.10.11

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.707/2010-REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°270/13-DTM/DNPM/SP-DOU de 22/03/2013

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.294/2003-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - Publicado DOU de 11.10.2012, Relação n° 126/12, Seção I, pág. - onde se lê: Reserva Medida: 9.335.878 Leia-se: Reserva Medida: 13.336.970 ton.

820.722/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. - Publicado DOU de 21.05.08, Relação n° 91, Seção I, pág. 62-Onde se lê: Calcário - Leia-se: Calcário Dolomítico

820.556/2006-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA. - Publicado DOU de 07.02.13, Relação n° 001/13, Seção I, pág. -- A área fica reduzida de 980,11 hectares para 369,98 hectares

820.452/2008-MARPER EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 29/07/2011, Relação n° 82/2011, Seção I, pág. -- onde se lê:"no(s) Municípios(s) de Rio Claro", leia-se "no(s) Municípios(s) de Santa Gertrudes"

820.760/2012-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA - Publicado DOU de 17.06.14, Relação n° 062/14, Seção I, pág. -- onde se lê: a área fica reduzida de 49,33 para 31,73 ha, leia-se: a área fica reduzida de 49,33 para 17,60 ha

820.884/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA. - Publicado DOU de 17.06.14, Relação n° 062/14, Seção I, pág. -- onde se lê: areia (construção civil) reserva medida: 219.372.541 ton e saibro (construção civil) reserva medida: 12.208.734 ton, leia-se:

granito (construção civil) reserva medida: 219.372.541 ton e saibro (construção civil) reserva medida: 12.208.734 ton

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 820.351/2003-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°103/11-DFISC/DNPM/SP - 16.02.11 820.019/2006-TÂNIA DE CASSIA PROENÇA TAVARESAI N°721/11-DISC/DNPM/SP- 03.09.14. Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 820.351/2003-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

AREIA LTDA-AI N°058/11-DFISC/DNPM/SP - 07.02.11

820.670/2005-ALCINO BATISTA PEREIRA - CERÂMICA FORTALEZA-AI N°778/11 e 818/11-DFISC/DNPM/SP -03.09.2012

820.019/2006-TÂNIA DE CASSIA PROENÇA TAVARESAI N°625/11-DFISC/DNPM/SP- 03.09.14

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

001.032/1952-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°Of. Circular nº. 001/12-DFISC/DNPM/SP-DOU de 03.07.12

820.660/1985-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°Of.Circular nº. 001/12-DFISC/DNPM/SP-DOU de 03.07.12

820.566/1987-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°Of. Circular nº. 001/12-DFISC/DNPM/SP-DOU de 03.07.12

820.199/1994-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°Of. Circular nº. 001/12-DFISC/DNPM/SP-DOU de 03.07.12

820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°763/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.06.14-DOU de 17.06.14

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.327/2009-MANSUR RODRIGUES ME- Registro de Licença N°3.147/2011-Onde se lê: Vencimento da Licença: 25/04/2014; Leia-se: Vencimento da Licença: 25/04/2024.

821.198/2013-PEDREIRA OURO FINO LTDA- Registro de Licença N°3.323/2014-Onde se lê: Vencimento da Licença: 17/10/2043; Leia-se: Vencimento da Licença: 30/06/2044.

821.200/2013-PEDREIRA OURO FINO LTDA- Registro de Licença N°3.322/2014-Onde se lê: Vencimento da Licença: 17/10/2043; Leia-se: Vencimento da Licença: 30/06/2044.

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

820.014/2006-GIVALNILDO REIS DA SILVA- AI N°655/11-Art.29 e 745/11 -Art.22- DFISC/DNPM/SP-05.09.14

RELAÇÃO Nº 109/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.444/2000-ROLANDO TUXEN-OF. N°1.454/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.09.14

821.444/2000-ROLANDO TUXEN-OF. N°1.454/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.09.14

820.038/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.368/14-DFISC/DNPM/SP

820.196/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.368/14-DFISC/DNPM/SP

820.234/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.368/14-DFISC/DNPM/SP

820.947/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.367/14-DFISC/DNPM/SP

820.991/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.368/14-DFISC/DNPM/SP

821.070/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.368/14-DFISC/DNPM/SP

820.329/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1.463/14-DFISC/DNPM/SP

821.121/2013-EDNÉIA A. PALERMO DAS CHAGAS & CIA. LTDA.-OF. N°1.461/14-DFISC/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.257/2009-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1372/14-+DFISC/DNPM/SP - 08.09.14

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.242/2009-MINERADORA AVARÉ LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.015/2009-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI-

NERAÇÃO S.A.- Área de 924,93 para 639,78-arenito (industrial)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.386/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES -Alvará N°3.048/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.187/2008-MINERAÇÃO PORTO NOVO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.106/2005-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP-ALVARÁ N°3.212/2.010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.845/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-ALVARÁ N°3.310/1.991

820.750/2008-JOSUÉ FÉLIX GUIMARÃES UBATUBA ME-ALVARÁ N°12.499/2.010

820.238/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°959/2011

820.352/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°7.939/2.011

820.491/2010-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-ALVARÁ N°2.992/2011

820.943/2011-MARIS CHRISTIANE RAMOS-ALVARÁ N°2.832/2.012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.473/2005-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-ALVARÁ N°7.095/2.006

820.016/2006-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.528/2.006

820.143/2006-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-ALVARÁ N°5.789/2.010

820.741/2007-MARCOS EDUARDO FIGUEIREDO DA CUNHA-ALVARÁ N°8.213/2.010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.092/2005-MONICA CRISTINA ZANDONA MELEIRO - AI N°66/14-DFISC/DNPM/SP- 08.09.14

820.198/2005-RUI DONIZETE DA ROCHA - AI N°070/14-DFISC/DNPM/SP

820.038/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°692/12-DFISC/DNPM/SP

820.196/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°716/12-DFISC/DNPM/SP

821.070/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°168/14-DFISC/DNPM/SP

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

821.166/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI N°61/2013-DNPM/SP

820.819/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI N°102/2013-DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Platina - Marca: Platina - Recipientes de 200mL sem gás e Recipientes de 310mL, 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DA PRATA/SP

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Bonafont - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- BIRITIBA-MIRIM/SP

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Terezinha(poço) - Marca: Serra Negra Biovida - Recipientes de 10L e 20L(sem gás)- SERRA NEGRA/SP

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA- Fonte Linda (Poço) - Marca: Acquabugre - Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L sem gás.- MOCOCA/SP

821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA ME- Fonte Rubi - Marca: Aquaplus - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás.- PIRACICABA/SP

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- Fonte La Fontana - Marca: La Fontana - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- COTIA/SP

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME- Fonte Vale dos Valle (Poço) - Marca: Bem Leve - Recipientes de 500mL sem gás.- PINHALZINHO/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Fonte da Colina (Poço) - Marca: Puraqua - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

001.032/1952-Mineração São Judas Ltda.- AI N° 433/13-DFISC/DNPM/SP - DOU de 29.05.13

820.660/1985-Mineração São Judas Ltda.- AI N° 434/13-DFISC/DNPM/SP - DOU de 29.05.13

820.566/1987-Mineração São Judas Ltda.- AI N° 435/13-DFISC/DNPM/SP - DOU de 29.05.13

820.199/1994-Mineração São Judas Ltda.- AI N° 436/13-DFISC/DNPM/SP - DOU de 29.05.13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°1.360/14-DFISC/DNPM/SP, de 05.09.14

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA-OF. N°1.457/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.09.14

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°1.475/14 e 1.476/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.09.14

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°1.487/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.09.14

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1.482/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.09.14

821.830/1999-OSORIO FERRAZOLI NETTO-OF. N°1470/14-DFISC/DNPM/SP - 16.09.14

820.230/2002-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°1467/14-DFISC/DNPM/SP - 16.09.14

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°1.364/14-DFISC/DNPM/SP, de 05.09.14

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.OF. N°1.365/14-DFISC/DNPM/SP, de 05.09.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME-OF. N°1.440/14-DFISC/DNPM/SP, de 09.09.14

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°1.451/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.09.14

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°1.488/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.09.14

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1.445/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.09.14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.183/2011-MINERADORA AVARÉ LTDA ME-OF. N°1.464/14-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.506/2014-EDNÉIA A. PALERMO DAS CHAGAS & CIA. LTDA.-OF. N°1.462/14-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES