Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
820092/05 — Monica Cristina Zandona Meleiro
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Cleuza Maria Egéa Cabrini - 820628/08 - A.I. 64/14
Eduardo Dias Roxo Nobre - 821083/11 - A.I. 65/14
Fame Fontes de Água Mineral e Envasamento LTDA. -820630/08 - A.I. 60/14
Ricardo Levy - 820627/08 - A.I. 45/14
Rui Donizete da Rocha - 820198/05 - A.I. 71/14
RELAÇÃO Nº 50/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Eliane Maria Dos Santos - 820989/01
RELAÇÃO Nº 51/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Arlete de Oliveira Farina - 820789/07
Carmo Augusto Ferreira Pedras - ME. - 820622/04
Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820958/03
Celia Siebert de Lima - 820308/05
Comércio e Exploração de Argila Estrela D'álva Ltda -820334/05
Eduardo Rodrigues Machado Luz - 820148/04
Fochi & Ramires Mineração LTDA. - 820377/04
José Carlos Lazari - 820113/10
K.N. Extração de Areia, Comércio e Terraplanagem Ltda-epp - 820045/04
Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda - 820632/06, 820633/06, 820634/06, 820635/06
Monica Cristina Zandona Meleiro - 820092/05
Orostrato Olavo Silva Barbosa - 820058/96
Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08
Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. -820066/03
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
Processos neste ato
- 820.092/2005
- 820.628/2008
- 821.083/2011
- 820.630/2008
- 820.627/2008
- 820.198/2005
- 820.989/2001
- 820.789/2007
- 820.622/2004
- 820.958/2003
- 820.308/2005
- 820.334/2005
- 820.148/2004
- 820.377/2004
- 820.113/2010
- 820.045/2004
- 820.632/2006
- 820.633/2006
- 820.634/2006
- 820.635/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 13/05/2014, p. 61