Processo minerário

820.364/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°20298/2026/DIVFIS-SP/ANM-60 dias

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2. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41946/2025/DIVFIS-SP/ANM

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3. 06/05/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

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4. 20/03/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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5. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°473/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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6. 16/07/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

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7. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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9. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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