Processo minerário

820.154/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1252/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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5. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

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