Processo minerário

820.159/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°14804/2025/CAREAS-SP/ANM

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3. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:820.518/2009-Marcio Antonio Beccari Indaiatuba Me.

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°6.435/2008

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4. 28/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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