Processo minerário

821.038/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2015 e 05/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/08/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO No 3.012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 29/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 24/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 07/11/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 343 de 2006- Cessionário:TRANSTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE — página do DOU de 07/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 24/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 21/07/2025 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 05/08/2025 Seção 1

    Portaria — página do DOU de 05/08/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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