Processo minerário

820.510/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°26306/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7279 de 2013 - Cessionário: MINERAÇÃO AVENCAS LTDA- CNPJ 49.052.123/0001-65

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3. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 54/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14985/2025/DIOUT-SP/ANM

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°32973/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°32969/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 55

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7. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 162

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8. 14/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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