Processo minerário

820.163/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2149)

     AI N°1.145/2018-DFISC/DNPM/SP e 1.146/2018-DFISC/DNPM/SP

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2. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 151

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3. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Superintendente

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4. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 126/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (920)

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