Processo minerário

820.171/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37133/2025/COROUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2856/2005 - Vencimento em 30/01/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25728/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 151

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2.856/2005 Vencimento em 10/09/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)