Processo minerário
820.402/2005
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2014 e 17/12/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Relação nº 103/2024 · Superintendência de Fiscalização
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 15/10/2015
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- Seção 1
Relação nº 106/2024 · Superintendência de Fiscalização
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Dá provimento ao recurso interposto. (2643)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 77
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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