Processo minerário

821.009/1997

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1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°52298/2025/DIVFIS-SP/ANM

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2. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 135/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36538/2025/DIVFIS-SP/ANM

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3. 24/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 363/2025 - FONTE PEDRA NEGRA. Processo ANM 27202.821009/1997-99. Concessionária: Fonte Pedra Negra Comercial e Distribuidora de Águas Ltda Epp. CNPJ: 02.451.406/0001-16. Portaria de Lavra nº 25 - DOU de 10/02/2000. Local da fonte: Estrada Taubaté Redenção. S/N. Km 04. Pedra Negra. CEP 12061-590. Taubaté. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,29 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 92,15 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,51 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 43,26 - Silício: 20,400* - Sódio: 8,290 - Cálcio: 5,550 - Nitrato: 4,86 - Potássio: 3,210 - Magnésio: 1,810 - Cloreto: 1,62 - Sulfato: 1,12 - Fosfato: 0,23 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,043* - Estrôncio: 0,038* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 243R/LAMIN-SP/2022 de 04/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 362/2025 - FONTE BARONESA. Processo ANM 27202.821009/1997-99. Concessionária: Fonte Pedra Negra Comercial e Distribuidora de Águas Ltda Epp. CNPJ: 02.451.406/0001-16. Portaria de Lavra nº 25 - DOU de 10/02/2000. Local da fonte: Estrada Taubaté Redenção. S/N. Km 04. Pedra Negra. CEP 12061-590. Taubaté. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,33 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 271,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 185,06 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,31 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 149,60 - Cálcio: 24,100 - Sódio: 22,900 - Silício: 19,900* - Sulfato: 8,56 - Magnésio: 5,020 - Potássio: 3,850 - Cloreto: 2,48 - Fluoreto: 0,27 - Estrôncio: 0,181 - Ferro: 0,130 - Manganês: 0,102 - Fosfato: 0,08* - Brometo: 0,03* - Nitrato; 0,03*. Boletim nº 245/LAMIN-SP/2022 de 04/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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4. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 562/2025/DIFIS-SP/ANM

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5. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13108/2025/DIFIS-SP/ANM

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6. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 27/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 98

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8. 19/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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9. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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10. 29/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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11. 11/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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12. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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13. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

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14. 25/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 10/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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17. 17/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 223

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18. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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20. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 29/07/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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23. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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27. 17/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 24/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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30. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 77

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32. 15/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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