Processo minerário

821.009/1997

31 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2012 e 22/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

15/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 15/03/2012
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/07/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/07/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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05/09/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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17/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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20/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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19/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/10/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2017

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20/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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14/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/05/2020 Seção 1

Alvará n°6.878/2009 — página do DOU de 11/05/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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29/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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19/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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08/04/2025 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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15/04/2025 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/04/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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29/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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22/12/2025 Seção 1

Portaria — página do DOU de 22/12/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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