Processo minerário
820.173/2021
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/06/2021 e 20/01/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Relação nº 27/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.32/2026 - R$ 209,39
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- Seção 1
Relação nº 209/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 7407/2022 - Destacado do Processo
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 231
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