Processo minerário

820.904/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2026 Seção 1

   Relação nº 156/2026 · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

   • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

     48053.920039/2026-01

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 27/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.39/2026 - R$ 70,71

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3. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 209/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7410/2022 - Destacado do Processo

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 57

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