Processo minerário

820.175/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°658/2004 - Cessionario:48053.820586/2023-37-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 14.182.202/0001-06

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°25515/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22717/2021/DIREM-SP/ANM

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5. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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