Processo minerário

820.542/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°22/2015

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 4/2016-DTM/DNPM/SP

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4. 26/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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