Processo minerário
820.405/1992
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2012 e 20/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
Alvará n° 13663/2005 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ 67.116.030/0001-39
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 94
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39
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despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207
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Relação nº 124/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°366/14-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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